Na sala de espera, bonecas, carrinhos e outros brinquedos procuram atrair a atenção dos pequeninos. Conquistar o restante do público, composto por pessoas que desejam obter informações diversas sobre laços de parentesco e o registro civil de seus filhos, é o desafio do programa Pai...

Nesta terça-feira (14/08), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal,...

O relacionamento caracterizado como namoro qualificado não representa união estável. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital e negou a uma mulher o direito de ficar com um apartamento na Beira-Mar Norte após a morte do namorado....

As ações judiciais de divórcio litigioso tornaram-se 7,3 vezes mais rápidas, a partir da implantação do processo eletrônico nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza. O resultado foi constatado por meio de levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) que determinou o sequestro de verbas públicas para pagamento de precatório em benefício dos herdeiros de um trabalhador acometido de doença grave.  O fundamento principal da decisão...

Depois de obter na Justiça o direito de registrar a filha biológica, o casal Rodrigo e Thays Dallagnol aguarda com ansiedade a chegada de Manoela. A menina está sendo gerada pela irmã de Rodrigo e o parto está marcado para o dia 6 de agosto,...

A relação de concubinato pode ser equiparada ao casamento e garantir a partilha dos bens constituídos durante o relacionamento, de acordo com entendimento da 1ª Vara de Família de Cuiabá. Com a decisão da juíza Amini Haddad Campos, um homem casado que manteve relacionamento extraconjugal...

Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa. A ação foi proposta por uma mulher que diz ser filha do...

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL N° 0001093-72.2011.8.26.0564, da Comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e apelados RENATO RODRIGUES FRANCO E ADILSON ALVES BRASIL....

Engajado na execução do projeto "Cidadania, Direito de Todos" – criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, reuniu-se com demais parceiros na última quarta-feira (18/7), na sede do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRO),...