Clique aqui e ouça a notícia.   Fonte: Rádio Justiça    

Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável homoafetiva, o foco da luta da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) se voltou para a questão do casamento civil. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e...

O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com o SESI e a Rede Globo, promoveu, sábado (05), mais de 200 audiências para retificações de atestados de óbitos, oficialização de divórcios consensuais, expedições de identidade e CPF, de carteira de...

O Tribunal de Justiça deu mais um passo rumo à modernização do Poder Judiciário da Bahia. Trata-se do Sistema de Habilitação de Casamento via Web, um mecanismo descentralizador do atendimento jurídico, que facilitará o acesso do cidadão ao serviço. Através do sistema, os noivos podem...

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (03/05), em discussão única, o projeto de lei 1.427/12, em que o Poder Judiciário reestrutura os serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), extinguindo 137 serviços registrais já desativados ou vagos. Na justificativa, o presidente...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Nova Serrana, nos próximos dias 19 e 20 de maio de 2012.

O Recivil promoveu o Curso de Cartosoft e Informática na cidade de Manhuaçu, na região da Zona da Mata mineira, nos dias 28 e 29 de abril. Cerca de 35 pessoas da região participaram do evento que tem como objetivo mostrar na prática todas as...

O Momento Recivil no programa Segurança e Cidadania do último domingo (06.05) veiculou a entrevista com a supervisora dos projetos sociais do Recivil, Romilda Teodoro Pereira, que falou sobre o trabalho que o Sindicato realiza desde 2007 para levar a documentação civil básica aos quilombos espalhados...

FAMÍLIA – AÇÃO EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS – DIMINUIÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE – AUSÊNCIA DE PROVA – NECESSIDADE DA RÉ CONFIRMADA – RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA PELO INSS POSSIBILITADA PELA PENSÃO – REDUÇÃO PROPORCIONAL – POSSIBILIDADE – SENTENÇA CONFIRMADA – Para obter a exoneração do...

PROVIMENTO Nº 229/CGJ/2012 Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 178, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,...