A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do corregedor-geral, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, publicou no Diário da Justiça desta terça-feira (3), dispositivos a serem seguidos nos atos notariais e de registro relativos...

Considerando-se uma figura pública, a socialite Yara Rossi entrou com um pedido incomum na Justiça. Exigiu que a Google lhe reservasse exclusividade do domínio de seu endereço de e-mail no Gmail, bem como a transferência de titularidade das contas de e-mail que usas...

EMENTA RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. EXCLUSÃO DE COLATERAL. SOBRINHA-NETA. EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS COLATERAIS DE GRAU MAIS PRÓXIMO. HERANÇA POR REPRESENTAÇÃO DE SOBRINHO PRÉ-MORTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. No direito das sucessões brasi...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2313/11, do deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que torna obrigatório o reconhecimento de firma e a entrega de segunda via ao cliente em contratos de natureza financeira. Pela proposta, os contratos firmados com instituições bancári...

Cancún e outros balneários do Caribe mexicano contarão com um novo atrativo: casais homossexuais podem legalizem suas uniões graças à lei civil estatal que permite casamentos sem precisar o sexo dos noivos, disse a ativista Patricia Novelo à Efe.&nbsp...

Espera que acabou. Além do trabalho de rotina, com a realização de 300 exames de DNA por mês, o Laboratório Central (Lacen) promove mutirões na Capital e no Interior para realização de testes de paternidade. Para este ano de 2012 já exist...

Um verdadeiro “presente de grego”, foi o que recebeu neste Natal o cidadão contribuinte baiano. Na esteira da privatização tardia dos cartórios da Bahia, foi publicada a Lei 12.373 que majorou as Taxas de Prestação de Serviços e de Poder d...

A partir desta sexta-feira (6), casar, reconhecer firma, entre outros, ficarão mais caros Os preços dos principais serviços oferecidos por cartórios de São Paulo sofrerão reajuste de até 5,67% a partir desta sexta-feira (6),  de acordo com o aume...

Nesta terça-feira (13.12), a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas realizou a reunião ordinária do mês de dezembro e aprovou as seguintes resoluções deliberativas: Resolu&ccedi...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 001/2005 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de J...