A Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado esteve reunida na tarde desta quinta-feira (04/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o diretor do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), Gilson Meirelles. O encontro foi conduzido pela...

Os candidatos aprovados na prova discursiva do concurso de notários e registradores 2011 têm desta quarta-feira, 3, até o dia 19 de agosto para entregarem, no protocolo geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, os documentos comprobatórios para a outorga de d...

Há dois anos, uma mulher perdeu o filho e foi ao cartório em Londrina (PR) registrar o óbito. Por um erro, ela foi considerada morta e, desde então, tenta recuperar o seu CPF. Clique aqui e veja a matéria...

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul promove nesta segunda-feira (8/8), às 17h, a segunda edição do Ciclo de Debates Direito e Política, discutindo os aspectos jurídicos da união homossexual. O encontro acontece no auditório do Centro A...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugura na próxima segunda-feira, 8 de agosto, às 10h30, na Avenida Olegário Maciel, 600, o Centro de Reconhecimento de Paternidade, que vai cuidar de todo o procedimento de averiguação administrativa da paternid...

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está investigando denúncias de irregularidades nos cartórios extrajudiciais do oeste da Bahia. “A situação dos cartórios extrajudiciais &eacute...

A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados. Esse entendimento, de que pode haver indenização pelo mesmo evento...

Para o diretor de Registro Civil da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) do Brasil, Paulo Henrique de Araújo, os moradores das cidades do Entorno exercem grande influência para que essa estatística se mantenha elevada. "Muitas crianças...

Fernando Humberto dos Santos- Juiz da Vara de Registros Públicos O censo escolar de 2009 detectou elevado número de estudantes sem paternidade reconhecida. Só em Belo Horizonte foram encontrados 43.627. Esse número expõe um flagelo social enorme. São p&aacut...

A Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu um pedido de retificação de registro civil para uma agente de saúde de 24 anos, residente em Campo Grande. Ela foi registrada como Dario e, depois de cirurgia de mudança de sexo, feita no ano passado, procurou a Defensoria P&...