O Projeto Existir do governo federal, executado no Estado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) conseguiu identificar e emitir o registro de nascimento, gratuitamente de mais de 427 pessoas só entre os meses de fevereiro e abril deste ano. O levantamento foi feito...

O seminário sobre Direitos Humanos para actores estatais e da Sociedade Civil, realizado de segunda a quinta-feira, no Lubango, pediram ao Ministério da Justiça que promova uma campanha de registo de nascimento gratuito para todas as idades. Os mais de 30 participantes reconhece...

Ordem dos Advogados diz que índice de 34%, em vigor desde fevereiro, deve ser reduzido pela metade. A medida foi revogada liminarmente pela conselheira Morgana Richa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao atender um pedido de providências da OAB-PR e o deputado Tadeu Veneri (...