A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza nesta terça feira (21), às 14h, audiência pública para iniciar procedimentos de investigação de paternidade. A audiência será no auditório do Minist&eacut...

O desembargador Claudio Santos, Corregedor Geral de Justiça, baixou provimento regulamentando a forma como os cartórios do Rio Grande do Norte devem agir na escrituração da união estável homoafetiva. O provimento é uma consequência da decis&atil...

Campo Belo (MG) – Nos dias 18 e 19 de junho o Recivil esteve na cidade de Campo Belo, na região sul de Minas Gerais, onde realizou mais uma edição do Curso de Cartosoft e Informática, que tem como objetivo orientar e explicar as funcionalidades do sistema voltado &a...

Corregedora-geral do estado determina que cartórios retomem o registro de relações entre pessoas do mesmo sexo, suspenso na última sexta-feira. Segundo a desembargadora, o juiz responsável pela decisão anterior não tinha competência para questio...

O projeto do Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, coordenado há dois anos pela Juíza de Direito Raquel Chrispino, Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civi...

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou Agravo de Instrumento proposto por um pai contra decisão que beneficia seus filhos. O pai recorreu ao TJ para impedir que seja executado pela venda de um imóvel cuja posse foi transferida para os filhos quando ele se separou da m&ati...

Kátia tentava engravidar quando o marido descobriu um câncer. Antes de começar a quimioterapia, o médico recomendou que ele guardasse o sêmen congelado. Mas Roberto não deixou por escrito que era da vontade dele que a fecundação artificial fosse ...

Dois professores de canto, que vivem juntos há 61 anos, aguardam a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Nova York para se casarem. Richard Adrian Dorr, de 84 anos, e John Mace, de 91, já receberam o convite de um amigo do Estado americano de Connecticut...

O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e as filhas. O homem mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as...