Angélica Hodge – Página: 1548

Fiscalização de cartórios é discutida

Publicado em 29/01/2014

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Gilson Soares Lemes falou sobre os aspectos relevantes da fiscalização dos serviços notariais e de registro, durante o 9º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor), em 20 de maio, em Patos de Minas. Ele ...

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No dia do Cigano, Recivil comemora ações sociais voltadas para as comunidades ciganas

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

No dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Cigano, e o Recivil presta uma homenagem relembrando suas ações sociais com o objetivo de combater o sub-registro do povo cigano....

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Curso de Qualificação – Módulo Notas chega a Lagoa Santa

Evento promovido pelo Recivil reuniu registradores civis com anexo de notas que acompanharam as orientações da instrutora Edna Fagundes. Escrituras públicas de reconhecimento de união homossexual foram um dos assuntos que chamaram a atenção dos participantes....

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Direitos do nascituro marcam último dia do I Congresso Piauiense de Direitos das Famílias

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), foi realizado até este sábado (21), o I Congresso Piauiense de Direitos das Famílias e Direitos Fundamentais. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e contou com a particip...

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Brasil comemora nesta quarta-feira Dia Nacional da Adoção

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O País comemora nesta quarta-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída no Brasil em 2002 por meio da Lei 10.447. Desde então, alguns avanços foram conquistados nessa seara. Para o diretornacional do IBDFAM, Rolf Madaleno, a Lei 12.01...

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Advogado pode acessar processo sem procuração

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O advogado pode acessar livremente o processo eletrônico, mesmo quando não possuir procuração nos autos. Com esse fundamento o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, tornou sem efeito o Provimento nº 89/2010, do TRF da 2ª Região...

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CGJ-MG avisa furto de selos de Fiscalização em Teófilo Otoni

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

AVISO N° 20/CGJ/2011 Processo n° 50.581/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, ...

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Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul comunica extravio de selos

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 50.805/2011, publica-s...

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Artigo – Segurança jurídica não pode impedir uma nova investigação de paternidade – Por Antonio Ivo Aidar

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

No mundo jurídico, quando se diz que uma decisão transitou em julgado é porque nada mais se tem a discutir a respeito da matéria analisada pelo Poder Judiciário, descabendo a apresentação de qualquer recurso. A impossibilidade da reabertura de uma pen...

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Fórum de TIC debate os desafios da certificação digital

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O surgimento e o uso da certificação digital no Brasil foram os principais tópicos de discussão na manhã desta terça-feira (24) durante o XXIII Fórum de TIC, realizado no Ministério da Previdência Social, em Brasília. No encontro, ...