O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrou com uma ação popular na Justiça Federal pedindo para que seja sustado, em caráter liminar, o ato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que autorizou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal na declaração...

Na terça-feira, 1º de março, a Anoreg-BR e a Arpen-BR receberam o representante da Organização dos Estados Americano interessado no apoio dos registradores brasileiros no projeto de regularização dos registros das pessoas do Haiti.

AVISO Nº 10/CGJ/2011 Processo nº 48.737/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, a exclusão do Serviço do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Jacutinga do...

Cidade de Ubá abre temporada de cursos 2011, que promete novidades

O Recivil realizará nos próximos dias 19 e 20 de março na cidade de Montes Claros-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil.

O Plenário aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4486/01, do Senado, que concede a qualquer dos avós o direito de visitar os netos, em caso de divórcio dos pais. A matéria ainda depende de sanção presidencial. Esse direito será aplicado pelo...

A nova presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), afirmou que vai priorizar o debate sobre quatro temas: a democratização dos meios de comunicação; a violação dos direitos de jovens, mulheres e negros; a união civil entre pessoas do mesmo...

Clique aqui e tenha acesso às provas Prova de Remoção   Versão 1 (GABARITO) 1 – D 2 – C 3 – B 4 – A 5 – B 6 – A 7 – C 8 – D 9 – C 10 – D 11...

A irmã do menor entregue ao pai biológico norte-americano pode atuar como assistente do pai, padrasto do garoto, em processo de busca, apreensão e restituição da criança. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros, seguindo voto da relatora,...

“As Famílias na Constituição”. Esse foi o tema apresentado pelo juiz da 1ª Vara de Família em Belo Horizonte, Newton Teixeira de Carvalho, durante as atividades do Curso Jurídico Regional (CJUR 2011), promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em Uberaba, no dia 25...