Angélica Hodge – Página: 1605

Exemplos de bom atendimento ao público

Publicado em 29/01/2014

Daniel AnnenbergDe São Paulo Algumas vezes tenho mostrado exemplos ruins de atendimento ao público, mas como já disse anteriormente, nesta coluna, sou um otimista por natureza e tenho acompanhado também inúmeros exemplos dos Governos Municipais, Estaduais, Federal,...

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Coordenadora do Departamento de Registro Civil da SERJUS-ANOREG/MG, Letícia Maculan, lança o livro “Função Notarial e de Registro – Concurso Público, Regime Jurídico e Responsabilidade Civil”

Autora: Letícia Franco Maculan Assumpção Oficial de Registro no Distrito de Barreiro BH/MG O presente livro apresenta uma visão inédita sobre a função notarial e de registro, popularmente conhecida como "cartórios extrajudiciai...

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Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7787/10, do Senado, que revoga artigo do Código Civil (Lei 10.406/10) para excluir a possibilidade de o autor de delito de natureza sexual se casar com a vítima como forma de evitar a responsabilização criminal. O Código Civi...

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Juizado especial poderá ser criado para decidir questões de família

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Guarda de filhos menores, investigação de paternidade, partilha de bens. Se hoje demoram a ser decididos pela Justiça comum, esses dilemas ligados ao direito de família poderão, no futuro, ser resolvidos de forma mais rápida caso seja aprovado projeto do sen...

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Corregedoria determina realização de correição na comarca de Belo Horizonte

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.470/CGJ/2011 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Antôni...

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Com reajuste de 45%, cartórios do PR serão os mais caros do Sul e Sudeste

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Decreto do Tribunal de Justiça autoriza que custas sejam reajustadas acima do porcentual de 34% permitido pela Assembleia Legislativa O reajuste dos serviços prestados pelos cartórios paranaenses, determinado por um decreto do Tribunal de Justiça (TJ), colocará o P...

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Membros do TJPB mantêm sentença que reconheceu paternidade pela recusa do teste de DNA

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, a unanimidade, provimento ao recurso de Apelação Cível nº 023.2001.000.341-8/001 ajuizado contra sentença prolatada pelo pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Mamanguape que,...

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TJPB já prepara edital do concurso destinado aos donos de cartórios

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está se preparando para lançar o edital de licitação para a contratação da empresa que irá organizar o concurso de provas e títulos para notários e registradores em cartórios e...

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Concurso MG – Edital n. 01/2007 – EJEF publica a relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente...

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Concurso MG – Edital n. 02/2007 – EJEF convoca os candidatos inscritos como portadores de deficiência, para se submeterem à perícia

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça d...