O juiz-substituto da 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível, Luciano Borges da Silva, deferiu pedido de registro civil de transexual para alterar em seu assento de nascimento e documentos pessoais o prenome e o sexo para feminino. Segundo o requerente, embora tenha nascido c...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 207/CGJ/2011 Altera o ANEXO I a que se refere o § 1º do artigo 3º do Provimento nº 178, de 2 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notaria...

PARIS – Com frequência cada vez maior, os casais franceses vêm evitando o casamento tradicional e optando pela união civil -a ponto de hoje serem celebradas duas uniões civis para cada três casamentos. Quando a França criou seu sistema de uniões ci...

O 18° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci – Belo Horizonte) será realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte – MG....

A equipe de Projetos Sociais do Recivil esteve em duas comunidades indígenas e quilombolas oferecendo os serviços de registro civil, no mês de dezembro....

PORTARIA Nº 2534/2011 Designa servidores para auxiliar as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos de Ingresso, de Provas e Títulos, para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Editais n. 01/2007 e 02/...

A partir desta quarta-feira (19/1), os cartórios do interior do Nordeste que possuem equipamento de informática já podem solicitar o novo papel de segurança para certidões de nascimento, casamento e óbito. O processo de solicitação começ...

O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, vetou nesta quinta-feira a lei que simplifica o processo de mudança de sexo e de nome no registro civil, ao alegar que as informações técnico-jurídicas foram insuficientes, especialmente a respeito do diagn&oacu...

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu nesta terça-feira (18.01) comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) solicitando apoio dos ...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL n. 02/2007 PORTARIA-CONJUNTA Nº 201/2011 Designa Equipe Multiprofissional para realização de períc...