SÃO PAULO – O casal Ana Luiza Bione e Hilson Santos Olegário, que estava há mais de um ano lutando contra a burocracia para registrar a filha Hilana, finalmente conseguiu tirar o documento da criança. A mãe de Hilana fez todo o pré-natal acompanhada por...

Daniel AnnenbergDe São Paulo Algumas vezes tenho mostrado exemplos ruins de atendimento ao público, mas como já disse anteriormente, nesta coluna, sou um otimista por natureza e tenho acompanhado também inúmeros exemplos dos Governos Municipais, Estaduais, Federal, de Instituições públicas, de Parcerias entre as áreas...

  Autora: Letícia Franco Maculan Assumpção Oficial de Registro no Distrito de Barreiro BH/MG O presente livro apresenta uma visão inédita sobre a função notarial e de registro, popularmente conhecida como "cartórios extrajudiciais", analisando profundamente o concurso público para essa atividade, o regime jurídico de todos...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7787/10, do Senado, que revoga artigo do Código Civil (Lei 10.406/10) para excluir a possibilidade de o autor de delito de natureza sexual se casar com a vítima como forma de evitar a responsabilização criminal. O Código Civil...

Guarda de filhos menores, investigação de paternidade, partilha de bens. Se hoje demoram a ser decididos pela Justiça comum, esses dilemas ligados ao direito de família poderão, no futuro, ser resolvidos de forma mais rápida caso seja aprovado projeto do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.470/CGJ/2011 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos termos dos artigos 30, inciso...

Decreto do Tribunal de Justiça autoriza que custas sejam reajustadas acima do porcentual de 34% permitido pela Assembleia Legislativa O reajuste dos serviços prestados pelos cartórios paranaenses, determinado por um decreto do Tribunal de Justiça (TJ), colocará o Paraná entre os estados do Sul e...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, a unanimidade, provimento ao recurso de Apelação Cível nº 023.2001.000.341-8/001 ajuizado contra sentença prolatada pelo pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Mamanguape que, nos autos da Ação de Investigação de Paternidade com...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está se preparando para lançar o edital de licitação para a contratação da empresa que irá organizar o concurso de provas e títulos para notários e registradores em cartórios extrajudiciais da Paraíba. Segundo o juiz Leandro dos Santos,...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado...