O Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República firmam hoje, terça-feira (14/12), um convênio para fornecer aos cartórios de todo o país formulários padronizados para a emis...

Veja as tabelas atualizadas de emolumentos e da taxa de fiscalização judicária para o exercício fiscal de 2011...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL EMBARGOS INFRINGENTES – ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS – FUNDAMENTAÇÃO RELEVANTE – MODIFICAÇÃO PROCEDIDA – RECURSO PROVIDO – Deve-se deferir o pedido de modifica&ccedil...

Brasília, 14/12/2010 (MJ) – A partir de janeiro de 2011, os cartórios brasileiros poderão expedir registros civis de nascimento, casamento e óbito em um novo papel, padronizado e mais seguro. A mudança faz parte do projeto Certidões Unificadas, lan&cce...

Decisão a ser tomada amanhã pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderá resultar na efetivação sem concurso público de cerca de 3 mil responsáveis por cartórios em todo o país. Eles poderão conseguir via judicial, o que não ...

A partir do dia 5 de janeiro, cartórios de registro civil de todo o país começarão a receber computadores e cursos de capacitação dos seus funcionários para a emissão de novas certidões de nascimento, casamento e óbito, dentro de ...

O secretário executivo Rogério Sottili, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu nesta terça-feira (14), em Brasília (DF), reunião de balanço dos compromissos Mais Nordeste e Mais Amazônia com a erradic...

Tabelião fará o registro durante evento no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Toda a equipe ministerial deve participar da solenidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (15) da cerimônia de registro em cartório do balanço de...

Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 4.159/2010 (nova redação nos termos do § 2º do Art.138 do Regimento Interno) Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Relatório De autoria do Deputado Carlos Gomes, o Pr...