Além de lidar com as possíveis desavenças, outra questão levantada é como arcar com as custas processuais. Segundo Marcello Melo, a lei assegura assistência judiciária gratuita a todo cidadão que não tem condições de arcar c...

Supremo Tribunal Federal suspendeu decisão que incluiu a repartição de Fortaleza na lista de vacâncias   O ministro Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF)deferiu, nesta semana, liminar para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Ju...

Está marcada para o próximo dia 13 de dezembro a assinatura do termo de cooperação que viabilizará a implantação de cartórios nas maternidades baianas. A data foi definida ontem, durante reunião convocada pelo Conselho Nacional de Justi&...

No próximo dia 3 de dezembro, às 19 horas, na Câmara Municipal de Campo Grande, acontece a cerimônia de entrega dos documentos emitidos pelo projeto "Cidadania, Direito de Todos". No dia haverá apresentação cultural das comunidades indí...

Mais de 200 computadores serão instalados em cartórios e maternidades da Bahia, para garantir a emissão de certidão de nascimento nas unidades de saúde do estado. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justi&cce...

Cartórios de pelo menos 10 cidades do Maranhão passarão por uma operação pente-fino após suspeitas de fraudes. O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que pediu ajuda da Pol&i...

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou hoje (19) os vencedores da 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos. A entrega das honrarias será realizada no dia 13 de dezembro de 2010i.O Prêmio é a mais alta cond...

Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o pedido de ex-esposa para determinar sua inclusão como beneficiária de pensão, co...

Mais de 700 pessoas prestigiaram abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, na noite de segunda-feira (15/11), no hotel Tambaú, em João Pessoa, no Estado da Paraíba. A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades como minis...

(Léa Emília Braune Portugal, Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello, Márcio Baroukel de Souza Braga e Rogério Portugal Bacellar) O segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registro trouxe importantes temas para discussão e conhecimento dos mais...