A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, participa na terça-feira (16), do 17º Encontro Nacional de...

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) questiona decisão na qual foi condenada a anular cobrança de um consumidor em razão de irregu...

A habilitação do credor em processo de inventário do devedor falecido não é obrigatória, sendo apenas uma das opções disponíveis. Por isso, é possível o seguimento de execução de crédito trabalhista, in...

A luta do Tribunal de Justiça paulista contra o atraso, que de uma penada trocou carimbos por assinaturas e certificados digitais, chega nesta terça-feira (16/11) à Seção de Direito Privado. O maior colegiado da corte paulista, com 190 desembargadores e mais 38 ju&...

No mês de fevereiro de 2011 a Arpen Brasil realizará a décima oitava edição do Congresso Nacional dos Registradores Civis das Pessoas Naturais. Para que o evento possa agradar a todos, a diretoria da Arpen Brasil abriu aos seus associados a opção de es...

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Cataguases, nos próximos dias 27 e 28 de novembro de 2010. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via internet....

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março...

Pernambuco sedia, a partir desta quarta-feira (17), o Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a ONG Cáritas Brasileira, o sem...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&cced...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS GRAVÍDICOS – INDÍCIOS DE PATERNIDADE – FIXAÇÃO COM OBSERVÂNCIA DOS VETORES NECESSIDADE/POSSIBILIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – Ainda...