As enchentes dos rios que atingiram 26 municípios e deixaram 15 deles estado de calamidade pública mudaram a rotina dos alagoanos nesta semana. Por conta da destruição e dos esforços para atender às vítimas, medidas pontuais foram tomadas pelas autoridades, entre elas a suspensão de...

Em meio ao trabalho de restauração das condições de moradia, os donos de cartórios civis têm outra preocupação: recuperar a memória registrada das pessoas e cidades. Inúmeros documentos, cópias de certidões, escrituras e livros de registros foram destruídos ou até mesmo levados pelas águas. A...

No mês de maio a equipe de projetos sociais do Recivil visitou as aldeias da tribo indígena Maxacalis, situadas nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Imagem da Vida e a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) lançaram nesta terça-feira (22), em Recife (PE), o nono livro da série...

À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram esse entendimento...

Preocupada com a situação das serventias de Pernambuco e Alagoas, a Arpen Brasil entrou em contato com as Arpens Estaduais e verificou a situação de calamidade que atinge o local. De acordo com o assessor jurídico da Arpen Pernambuco, Paulo Marinho, pelo menos sete serventias...

Programa que combate pobreza conta com ação simultânea de 22 secretarias O governador Antonio Anastasia participou, ontem, no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, da apresentação do balanço das atividades do programa Travessia. Lançado em 2008 pelo Governo de Minas, o programa está combatendo a...

Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres se aposentarem. Christopher Timbrell, de 68 anos, mudou seu nome para Christine em 2000, após uma...

Notários e registradores mineiros foram condecorados com a Medalha Des. Ruy Gouthier de Vilhena, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, na noite de 18 de junho. A cerimônia de condecoração foi realizada no Plenário do I Tribunal do Júri de Belo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assinou nesta quarta-feira (23) documento que renova convênio com a Caixa Econômica Federal para a prestação de serviços de certificação digital. Há quatro anos as duas instituições já são parceiras nessa área e, segundo a...