Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de herança e laços eternos. A descoberta da molécula da vida revolucionou a perícia forense e o direito à identidade. Em 2010, o exame de DNA completa 25 anos...

A partir desta segunda-feira (24/05), o programa Gestão Legal passará a se chamar CNJ no Ar, um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que continuará sendo veiculado diariamente pela Rádio Justiça (104,7 FM). Nesta segunda, o quadro Fonte Sumária vai mostrar como o...

O Nordeste e a Amazônia Legal devem ser priorizados na campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica que será lançada em Cuiabá na próxima segunda-feira. De acordo com os dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em cinco...

Basta RG, CPF e pagamento de taxa para comprovar união que dará direitos A partir deste mês, casais do mesmo sexo podem inserir o parceiro como seu dependente em qualquer plano de saúde brasileiro, desde que apresente documento registrado em cartório comprovando a união. A...

Fraude O resultado das próximas eleições eleitorais de São Luís e Imperatriz, segunda maiorcidade do maranhão, localizada a exatos 530 quilômetros da capital, pode ser alterado devido o excessivo número de títulos falsificados. A informação foi divulgada pela presidência da Associação dos Registradores no Maranhão...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg)/BR) promove entre os dias 27 e 29 de maio, em Campo Grande, o Congresso Estadual 2010 de Direito Notarial e de Registro. Entre os palestrantes do encontro está o senador da República por Mato Grosso do...

GUARDA COMPARTILHADA. TIO E AVÓ PATERNOS. Os recorrentes, avó e tio paternos, ajuizaram ação de guarda e responsabilidade na qual alegam que estão com a guarda fática da menor desde os quatro meses de idade, ou seja, há 12 anos, e que seus genitores não...

Cerca de dois mil documentos foram emitidos durante as duas etapas no último mês de abril.

Cuiabá – A menos de um mês do início da Copa do Mundo da África do Sul, o craque Ronaldo – maior artilheiro brasileiro na história dos Mundiais – reestreia campanha nacional em rádio e TV pelo registro civil e pela documentação básica. Além do...

As mulheres que têm mais de 40 anos estão se casando de novo. O IBGE mostra que triplicou o número de matrimônio nessa faixa etária. Clique aqui e veja o vídeo. Um casamento tradicional, de papel passado, com vestido branco, cerimônia e festa. A noiva...