Ao contrário do que a Agência Senado afirmou na quarta-feira (25), o Senado ainda não aprovou em 1º turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09), que suprime o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos para...

Trem da alegria dos cartórios vira Kombi Limitação que reduz o número de beneficiados viabiliza a votação da PEC que efetiva titulares de serviços notariais sem a realização de concurso público O trem da alegria dos cartórios renasceu após a elaboração de uma proposta negociada pelo pr...

BRASÍLIA. Os líderes partidários da Câmara discutem uma mudança no texto que pode tirar da gaveta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que efetiva titulares de cartórios não concursados em todo o país. A ideia é estabelecer que seriam efetivados aqueles titulares que assumiram entre...

A pauta do Plenário para esta semana deve continuar sofrendo obstrução do DEM e do PPS. O DEM quer a indicação dos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o PPS exige a marcação de data para a votação Projeto d...

Brasília – Os líderes partidários da Câmara Federal discutem uma mudança no texto que pode tirar da gaveta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que efetiva titulares de cartórios não concursados em todo o país. A ideia é estabelecer que seriam efetivados aqueles titulares que ...

A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc) divulgou nota para criticar o novo texto da PEC 471 e, principalmente, a forma da sua elaboração. O trem da alegria dos cartórios é a proposta mais vergonhosa e imoral da história recente da Câmara. Depois da redação an...

Anúncio foi feito durante reunião promovida por Comissão Suprapartidária da AL A proposta de resolução formalizada pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), no último dia 6, visando reduzir o número de cartórios pernambucanos, levou parlamentares da Assembleia Legislativa ...

Descoberta foi feita pelo TCU, que calcula prejuízo em R$ 2,3 bi; em um dos casos, pagamento foi feito por 20 anos BRASÍLIA. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2008 no Sicobi – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos do INSS – identificou irregularidades ...

Recivil e SEDH trabalharam juntos na divulgação dos projetos voltados para a redução do sub-registro de nascimento O uso das tecnologias e de políticas públicas para o avanço digital no Brasil foi o assunto que predominou no ambiente em que o Recivil esteve para mostrar o trabalho que vem des...

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil vai realizar nesta segunda-feira (30) a sua primeira reunião, quando serão definidos um roteiro e uma agenda de trabalho. A reunião está marcada para começar às 13h na sala ...