XI Encontro da Arpen-SP debaterá novos atos registrais no Painel Registro Civil Eletrônico
Publicado em 29/01/2014
Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen-SP ...
Campanha “Eu quero meu pai” registra 50% de êxito
Publicado em 29/01/2014
V.M.F. tem sete anos e, ao contrário das duas irmãs mais velhas, de 10 e 9 anos, não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Isso porque o suposto genitor, o agricultor F.V.M.S., não tem certeza de que é o pai da menina. Ele, que viveu por mais de cinco anos com a […]...
Cartórios devem chamar aprovados
Publicado em 29/01/2014
Decisão do Supremo determina substituição de não concursados em Santa Catarina, seguindo CNJ. No Rio, 140 podem ser convocados Rio – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a substituição imediata de titulares de cartórios por profissionais concursados em Santa Catarin...
Sindicato discute criação da Autoridade Certificadora Recivil
Publicado em 29/01/2014
O Recivil recebeu nesta terça-feira (27.10), o presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e membro efetivo da ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira), Manuel Matos, para discutir uma proposta para viabilizar a criação da Autoridade Certificadora (AC) Recivil. Pa...
Projeto cria auxílio financeiro para adoção de irmãos
Publicado em 29/01/2014
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5511/09, da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que institui auxílio financeiro para a adoção de crianças e adolescentes irmãos. Para receber o auxílio, o adotante deverá apresentar requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Pelo...
Redução de aposentadoria de tabelião substituto é considerada ilegal
Publicado em 29/01/2014
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por maioria de votos, o Mandado de Segurança nº 116696/2008 impetrado por uma servidora do foro extrajudicial em desfavor do secretário de Estado de Administração. A tabeliã substituta que ingresso co...
Os cartórios estão em segundo lugar na confiança dos seus usuários na comparação com outras instituições do país, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisas Datafolha. Os correios e os cartórios receberam as melhores avaliações, com médias 8,2 e 8,1, respectivamente, no...
Amanhã (31) é o último dia para o cadastro das serventias no Sistema do CNJ
Publicado em 29/01/2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por meio do Ofício nº 272 ao ex-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, que após o dia 31 de outubro de 2009, os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais que não se enco...
Brasileiros pagam até R$ 30 mil por casamentos falsos na Espanha
Publicado em 29/01/2014
A mistura de crise econômica com ousadia está levando espanhóis e imigrantes ilegais a se juntar por dinheiro. A moda do casamento por conveniência está aumentando na Espanha e, segundo a polícia, o número de brasileiros pegos por participar de uniões civis e religiosas em troca de documento...
Bebês de brasileiras nascem no Uruguai após fechamento de hospital gaúcho
Publicado em 29/01/2014
Nove mulheres gaúchas tiveram de atravessar a fronteira do Brasil com o Uruguai após entrarem em trabalho de parto e não terem atendimento médico em Santana do Livramento (RS). A Santa Casa de Misericórdia da cidade foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-RS) em 16 de outubro de...