No dia 22 de outubro, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), por meio do procurador da Presidência para Assuntos Jurídicos, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho; do secretário Geral para Assuntos da Presidência, Célio Vieira Quintão e do assessor Especial da Presidência para Assuntos...

O Recivil apoia a Campanha Nacional de Comunicação que está sendo realizada pelas Anoreg`s de todo o país, e solicita àqueles que puderem que contribuam, uma vez que se trata de uma campanha em benefício da classe dos notários e registradores brasileiros.   Veja abaixo...

Depois de quase uma década de espera, F. P. S., de 12 anos, agora finalmente verá incluído na sua certidão de nascimento o sobrenome Dias de seu pai. Isso porque desde o início de 2000, sua mãe, a vendedora de frutas Maria Pereira da Silva,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 194, ajuizada pelo presidente da República, representado pelo advogado-geral da União. A ação pede à Corte que seja declarada a recepção, pela Constituição Federal, dos artigos 22, XXV, e 236, §...

  Fonte: Jornal Estado de Minas – 07.11.09   Fonte:  

Por decisão monocrática do Ministro Eros Grau, o STF deferiu liminar concedendo segurança em MS impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que determinou a anulação de decreto judiciário que, com base no Código Judiciário do Estado do Paraná, facultou a permuta de cartórios....

  Fonte: Arpen-SP  

Seminário sobre o ISSQN nas atividades notariais e de registro, com o tema “A legislação vigente e as medidas cabíveis” será realizado em duas datas, permitindo aos interessados a escolha da que melhor atender as suas necessidades.1ª Turma: 21.11.2009 – Sábado, das 9h30 às 13h00.2ª...

Medida pretende diminuir discriminação no ambiente escolar O Conselho de Educação do Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira, recomendação para que escolas adotem o nome social escolhido por alunos pertencentes aos grupos transexuais e travestis ao invés do nome que consta no registro civil. A...

  Fonte: Arpen-SP