Fonte: Jornal Estado de Minas – 07.11.09   Fonte:  

Por decisão monocrática do Ministro Eros Grau, o STF deferiu liminar concedendo segurança em MS impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que determinou a anulação de decreto judiciário que, com base no Código Judiciário do Estado do Paraná, facultou a permuta de cartórios....

  Fonte: Arpen-SP  

Seminário sobre o ISSQN nas atividades notariais e de registro, com o tema “A legislação vigente e as medidas cabíveis” será realizado em duas datas, permitindo aos interessados a escolha da que melhor atender as suas necessidades.1ª Turma: 21.11.2009 – Sábado, das 9h30 às 13h00.2ª...

Medida pretende diminuir discriminação no ambiente escolar O Conselho de Educação do Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira, recomendação para que escolas adotem o nome social escolhido por alunos pertencentes aos grupos transexuais e travestis ao invés do nome que consta no registro civil. A...

  Fonte: Arpen-SP  

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO outorga, nos termos do art. 22 da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, a delegação de competência do cargo de 1º Tabelião de Notas da...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINFPor determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo nº 32.455/ 07, publica-se o Ofício Circular nº  815/2009 – MEPP/DICOGE – 1.2, da Corregedoria-Geral da Justiça do...

O número de cartórios em Pernambuco vai diminuir de 499 para 284. A falta de condições financeiras para manter algumas serventias extrajudiciais (cartórios) e os gargalos econômicos e sociais gerados pela concentração de serviços em outras motivou uma proposta de resolução, formalizada pela Corregedoria-Geral de...

Cerca de 30 mil pessoas estiveram neste sábado (07/11) na Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo para participar do “Projeto Resgate da Cidadania – Igualdade e inclusão”, promovido pelas Comissões OAB Cidadã/MG e OAB Mulher/MG em parceria Associação Humana Divina Providência. O presidente Seccional mineira,...