Em Pai Pedro, a equipe da Caravana da Assistência Social foi recebida pela oficiala Maria Carlúcia, que trabalhou com dedicação durante todo evento na emissão de segundas vias de certidões. Ao lado do funcionário do Fórum, Raimundo Nonato de Lima Júnior, a oficiala informou aos moradores so...

Em Porteirinha, a Caravana da Assistência Social realizou o mutirão da cidadania em clima de festa. O dia de ação coincidiu com o dia de São Joaquim – o padroeiro da cidade. O evento contou com a presença da assistente social Jussara de Souza, do gestor do Bolsa Família da Prefeitura &#...

Cresce a demanda por separações e divórcios em cartórios, que podem realizar o serviço em 20 minutos   Juliana Cipriani   A concretização de separações, divórcios, inventários e partilhas de bens por meio de escrituras públicas já é uma realidade nos cartórios notariais de M...

O direito de companheiro à metade de imóvel dado como garantia em contrato não prevalece sobre a validade da hipoteca em execução, se, quando da assinatura do contrato, o companheiro devedor omitiu a existência da união estável. Com essa conclusão, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de J...

Pela Resolução nº 02/2007, do Conselho Superior da Magistratura, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador José Lenar de Melo Bandeira, suspendeu todos os concursos para provimento de vagas de titulares de serviços notariais e de registro, ainda em andamento, indepen...

Orlando Adão Carvalho, Desembargador, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Até que ponto a tecnologia pode estar a serviço do Judiciário? O grande volume de processos, a necessidade de redução de custos, de maior celeridade e segurança justificam o uso de recursos tecnológicos?...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até amanhã dois mil equipamentos de informática que serão distribuídos a 15 tribunais de Justiça (TJs) que aderiram à implantação do sistema de processo virtual – o Projudi. Desenvolvido pelo CNJ, o Projudi realiza a tramitação de process...

No último dia trinta de agosto, na sede da Anoreg-BR, teve inicio a reunião da diretoria, aberta aos associados, para debaterem temas importantes, como a PEC 471/2005, que efetiva os substitutos, assim como a Portaria 149/2007, do Conselho Nacional de Justiça, que busca a informatização e integ...

Marido só deixa de pagar pensão alimentícia para a ex-mulher se comprovar que a situação financeira dela mudou, desde a separação. O entendimento é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os desembargadores negaram o pedido de exoneração de alimentos de um ex-marid...

Em 1929, a Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença judicial porque não tinha sido escrita pelo juiz de próprio punho. A decisão havia sido datilografada! O tribunal considerou, naquela oportunidade, que o uso da máquina de escrever era incompatível com um ...