O juiz Newton Teixeira de Carvalho, da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, participou na última sexta-feira, dia 6 de julho, da abertura do curso “Ofensa Sexual – Diferentes Abordagens: Perícia, Terapia Sexual, Terapia Familiar”, ministrado pela psicóloga e perita do Tribuna...

Igor Corteletti Leite, comissário de bordo (…) e Julia Guimarães Silva Costa (…) declaram de livre e espontânea vontade, sem presão ou qualquer coação, o que reconhecem como pacto de relacionamento afetivo.” Foi exatamente nesses termos que os cariocas Júlia, 23 anos, e Igor...

Relatório De autoria da Deputada Ana Maria Resende, a proposição em epígrafe “dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública”. Publicado no “Diário do Legislativo” de 26/5/2007, o projeto foi dist...

No Estado indiano de Uttar, os muçulmanos permitem casamentos pela Internet e divórcios por mensagens de texto via celular (os torpedos). As bodas por computador foram aprovadas na semana passada por uma decisão política do grupo islâmico Darul Uloom. O decreto islâmico estabeleceu que um casa...

A Caravana seguiu viagem e fez a sua quarta parada em Catuti, cidade de cinco mil habitantes, onde a equipe trabalhou na Escola Estadual Guilhermino Pereira. Ao contrário dos demais municípios, o atendimento foi, em sua maioria, para crianças e adolescentes que queriam tirar a carteira de identid...

Nos últimos 10 dias, a população de Minas Gerais recebeu mais de quatro mil documentos fornecidos por entidades e órgãos federais participantes de 10 mutirões do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural que aconteceram no estado. O primeiro mutirão ocorreu em São José de Jacuri, no ...

Começa na semana que vem mais uma etapa dos mutirões de documentação em Minas Gerais, desta vez em Matipó, Santa Margarida, São João Manhuaçu, Caputira, Santa Bárbara do Leste, Chalé, Lajinha, Martins Soares, Santana do Manhuaçu e Simonésia. Estes municípios receberão a equipe do Progr...

Dez municípios mineiros – Simonésia, Santana do Manhuaçu, Caputira, Chalé, Santa Bárbara do Leste, Lajinha, São João do Manhuaçu, Matipó e Martins Soares – recebem, a partir de hoje, a sexta etapa do mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), ...

Divórcio – Divisão de bens   “Casei-me em 18 de novembro de 1995, no regime de comunhão total de bens. Há oito anos, moro em um apartamento que fica no prédio que pertence a meu pai. Eu paguei pelo acabamento que foi dado no imóvel, porém, ele ainda está em nome do meu pai. ...

A visita tratou do planejamento da entidade governamental para o ano de 2007, que estará focado principalmente na questão da efetivação de um mecanismo de sustentabilidade ao Registro Civil brasileiro....