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Recivil realiza Curso de Qualificação em Poços de Caldas 

O Recivil realizou nos dias 26 e 27 de Abril, no município de Poços de Caldas, o primeiro Curso de Qualificação em Registro Civil. O curso, que teve início no sábado pela manhã e encerrou-se no domingo, contou com a presença de 23 alunos.  ...
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Filha divorciada consegue direito à pensão por morte 

A filha divorciada de um servidor público federal que morreu conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, o direito de receber pensão temporária. Na ação contra a União, Lídice Acioli argumentou que à época da morte do pai, em fevereiro de 1969, era solteira. E hoje...
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Arpen-SP lança campanha Sub-Registro Zero no Estado de São Paulo 

A partir de sábado (03.05), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) iniciará uma ampla campanha de combate ao sub-registro no Estado de São Paulo, com a mobilização do Cartório Itinerante para 20 localidades apontadas pela Fundação Seade como...
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Parto anônimo poderá ser regulamentado no Brasil 

O Projeto de Lei 2747/08, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), permite que mulheres grávidas que não desejam ou não podem criar o filho façam o parto de forma anônima e encaminhem o recém-nascido para adoção. A gestante, se optar por este tipo de parto, ficará...
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Agenda do Presidente – 05 a 09 de maio 

Paulo Risso   09 de maio – Sexta-feira   10h00 – Reunião com Deputados na Assembléia Legislativa de MG     08 de maio – Quinta-feira   09h00 – Reunião com Diretoria Administrativa do Recivil 14h00 – Reunião com Departamento de Comunicação do Recivil  ...