O Ministério da Saúde ampliou e atualizou a Caderneta de Saúde da Criança. A partir deste ano, o documento trará informações sobre cidadania e cuidados para o crescimento saudável da criança, como dicas de alimentação e amamentação. As informações são da Agência Brasil. Os...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu nesta terça-feira (27/02) pedido para a retificação do gabarito, anulação de questões e reclassificação em concurso para serviços de tabelionato e registro promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo o voto da relatora, conselheira...

Dentro de 40 dias, o Tribunal de Justiça do Estado deve publicar edital que abrirá cerca de 280 vagas para cartórios extrajudiciais. O número exato será divulgado na semana que vem pelo Tribunal de Justiça no Diário Oficial. Em até 30 dias, a partir desta...

  A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em fase de redação final do ato normativo que regulamenta a aplicação da chamada Lei das Escrituras (11.441), que permite a realização de inventários, divórcios, separações e partilhas consensuais em cartórios....

As cinco especialidades extrajudiciais estiveram reunidas na tarde desta segunda-feira (12.03), na sala de audiências do Conselho Nacional da Justiça, em Brasília-DF, para debater a real situação dos bancos de dados de cada natureza, em reunião que contou com a presença dos conselheiros Douglas Rodrigues,...

Leia também: Caravana da Cidadania chega a Buritis e confere cidadania à população   Na segunda etapa da Caravana da Assistência Social que esteve presente no período de 2 a 8 de março pelas regiões municipais de  Buritis, Arinos e Uruana, os colaboradores puderam atender...

As aulas do curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral promovidas pelo Inoreg (Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Brasil) em parceria com o Recivil recomeçaram nesta sexta-feira (09/03), na cidade de Belo Horizonte.   O curso tem como objetivo a...

Começou a 2˚etapa da Caravana da Assistência Social. O evento teve início no dia 2 de março, em Buritis, região noroeste de Minas Gerais. Modificando seu perfil, o acontecimento que normalmente é realizado em um ponto estratégico da cidade, deslocou-se para os distritos da região,...

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está lançando hoje a campanha Mude um Destino – em favor das crianças que vivem em abrigos. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF), no hotel Blue Tree. O objetivo do projeto é despertar a sociedade para a realidade...

A pedido da OAB SP, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia 14, mensagem aos magistrados alertando sobre a possibilidade das partes optarem pela via judicial nos feitos previstos pela Lei 11.441/07. O pedido da OAB-SP baseou-se em diversos arquivamentos...