O texto, que ainda não foi apresentado formalmente como projeto de lei, legitima, por exemplo, a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo STF, e traz mudanças quanto ao regime de bens O Código Civil brasileiro, responsável por regular a vida de um indivíduo desde o...

niciativa da entidade celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Biofobia A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à população LGBTQIA+ sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório de Registro Civil das...

Acesse a íntegra do documento : Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil

Por meio de mensagem enviada em grupo de whatsapp, a oficiala Renata Brandileone Pierucci de Freitas do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Fortaleza de Minas, solicitou aos colegas registradores ajuda para uma amiga que está no Rio Grande do Sul, comprometida...

“Na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, teve início a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com uma cerimônia oficial realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Corregedor Nacional de...

A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou, em 4/4/2023, a versão final do texto do Livro de Direito da Família. Dentre as propostas, é inegável o avanço que representa a nova redação do artigo 1.533, que permite que o oficial de...

Nos dias 7, 8 e 9 de maio, as aldeias Xacriabá Riacho dos Buritis, Barreiro Preto, Brejo Mata Fome e Rancharia, no município de São João das Missões, na comarca de Manga, receberam o pré-atendimento do Registre-se! 2024 como parte dos preparativos para a 2ª...

Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com a finalidade de ser um material informativo e de fácil consulta para toda população sobre o procedimento de registro de nascimento, ato realizado exclusivamente nos cartórios de Registro Civil de Pessoas...

Projeto tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso...

Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul causaram prejuízos a diversos Cartórios. Devido a situação critica enfrentada, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande...