AVISO Nº 34/CGJ/2024 – Avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema “Justiça Aberta”
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de...
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Iácones Batista Vargas GERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSO Gerente: Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E...
Artigo – Reforma do Código Civil pode ser express?
Regina Beatriz Tavares da Silva * No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil.Qual seria a razão da escolha de um anteprojeto, que ainda não se transformou em projeto de lei, para este texto?A primeira...
Artigo – Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
Por Sofia Jacob O casamento no exterior por brasileiros (não importa o motivo ou o país) é válido no Brasil. Esse entendimento é unânime nas cortes brasileiras, já que cada vez mais brasileiros cruzam e recruzam as fronteiras brasileiras. O saudoso professor Jacob Dolinger explica:...
Aviso Nº 32/CGJ/2024 avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de...
Recivil integra Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua em Belo Horizonte
A supervisora do departamento de Projetos Sociais do Recivil, Leila Xavier, e a assistente administrativa, Isadora Costa, participaram, na última semana, da cerimônia de posse do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua – CIAMP BH, onde...
Assembleia Geral do CLARCIEV elege Chile para presidência no biênio 2024-2026; Brasil fica com primeira vice-presidência
O Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) elegeu Omar Morales, diretor do Registro Civil do Chile, como seu presidente para o biênio 2024-2026. A designação aconteceu durante a 21ª Assembleia Geral da organização, realizada nesta sexta-feira, 5 de...
Após dois dias de intensos debates, XXI Encontro CLARCIEV chega ao fim em São Paulo
O XXI Encontro do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) teve continuidade nesta quinta-feira (4), em São Paulo. Luis Carlos Vendramin Junior, presidente do ON-RCPN, coordenador do ONSERP e vice-presidente da Arpen-SP, abriu o segundo dia do evento...
A INCLUSÃO DE SOBRENOME DO PADRASTO OU MADRASTA NO ASSENTO CIVIL
Giovanna Truffi Rinaldi O Direito de Família, influenciado pela Constituição de 1988, reconhece diversas entidades familiares e destaca a afetividade como fonte de direitos civis, especialmente no Registro Civil das Pessoas Naturais, garantindo segurança jurídica e publicidade aos atos essenciais da vida civil. Hodiernamente, como...
Realizado pela primeira vez no Brasil, XXI Encontro CLARCIEV tem início em São Paulo reunindo autoridades e registradores de 23 países da América Latina e Caribe
Teve início nesta quarta-feira, 3 de julho, em São Paulo, o XXI Encontro do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV). Sob o tema central “RCPN. Integrar para identificar. Dignificar para acolher. Autorregular para evoluir”, o evento, realizado pela...