COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência. O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA,...

A Diretora do Recivil e registradora civil do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção, concedeu entrevista, nesta quinta-feira (23/04), para o MGTV 2ª Edição, sobre o projeto piloto que permite a celebração de casamentos civis por videoconferência.  A determinação é da Corregedoria-Geral de Justiça de MInas...

O Recivil encaminhou uma notificação aos membros titulares da Comissão Gestora para que informem ao TJMG as dificuldades por que vem passando o Fundo de Compensação e, consequentemente, os registradores civis mineiros, em virtude da queda acentuada na arrecadação do Recompe-MG. Além disso, o Recivil...

O Recivil, através do seu departamento jurídico, vem sugerir algumas soluções, para melhor cumprimento das determinações da Portaria Conjunta nº 955/PR/2020, cujo objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus, de forma que todos os registradores civis das pessoas naturais evitem ao máximo a formação...

Diante da epidemia do Coronavírus e da necessidade de analisar e debater outros assuntos mais urgentes no momento, o Recivil decidiu prorrogar, por mais 30 dias, a data para julgamento e divulgação de resultados do 1º Concurso de Artigos do Recivil, conforme previsto no item...

No dia 9 de abril, o Sirc fez uma atualização e alguns cartórios passaram a receber uma mensagem de dados obrigatórios incompletos em registros já enviados. O Recivil informa que já está conversando com o Sirc para verificar a situação. Assim que tiver um retorno,...

Três cartórios extrajudiciais de Belo Horizonte passam a adotar uma plataforma tecnológica para receberem requisições, atenderem ao público e realizarem atos notariais e de registro por meio digital. O projeto-piloto foi instituído nas seguintes unidades: 7º Tabelionato de Notas da comarca de Belo Horizonte Ofício...

Em Portaria publicada nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), fica determinado que casamento civil poderá ser registrado por videoconferência em três cartórios de Belo Horizonte. O serviço já está disponível para a população. Os serviços estão disponíveis no 7º Tabelionato...

O próximo programa Momento de Prosa, da rádio Cidadania MInas, vai tratar da Medida Provisória n. 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego durante a pandemia de COVID-19.  O gerente Jurídico do Recivil, Alberto Botelho Mendes, irá responder as dúvidas dos oficiais sobre...

O Recivil elaborou dois vídeos mostrando o passo a passo para fazer e receber os registros através das Unidades Interligadas. O primeiro vídeo apresenta a parte da maternidade. Já o segundo, mostra o serviço feito pelo cartório. Acesse aqui a parte da maternidade.  Acesse aqui...