O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges, companheiros ou pais, a opção de nosso ordenamento jurídico sempre foi oferecer mais de uma alternativa ao cidadão. Quando o casamento por si só...

REPUBLICAÇÃO * Republica-se a Portaria Conjunta nº 952/PR/2020, disponibilizada no Dje do dia 23 de março de 2020, para correção e melhoria da redação contida no parágrafo único do seu art. 5º. PORTARIA CONJUNTA Nº 952/PR/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo...

Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos serviços públicos, segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Ao todo, 1.834 serviços podem ser acessados sem sair de casa, por meio...

A Portaria nº 28/2020 do Conselho Nacional de Justiça indica que nos casos de eventual ausência e impedimentos legais do ministro Humberto Martins e do ministro Emmanoel Pereira, o Conselheiro Presidente Dias Toffoli, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal vai exercer, como substituto, as atribuições...

Está disponível a versão online de janeiro e fevereiro da revista Recivil. Veja os principais destaque da edição 113: – Matéria de capa: 20 anos de cidadania Recivil comemora duas décadas de ações sociais com foco na documentação civil de pessoas carentes e comunidades tradicionais. Mais de...

O Recivil firmou uma parceria com o Serac para prestação de serviços de contabilidade especializada aos associados do Sindicato: os registradores civis das pessoas naturais. Entre os serviços, estão disponíveis as obrigações mensais, como elaboração de folha de pagamento e emissão de recibos de pagamento;...

 

Herança de família pode se tornar uma dor de cabeça. O quadro "Seu Direito" desta semana responde à pergunta da espectadora Eleine Lira sobre o assunto. Ela quer saber quais são os direitos dos filhos de uma pessoa falecida na repartição de bens, uma vez...

O sim foi dito de forma virtual no casamento dos noivos Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho Guimarães. A união foi realizada na terça-feira (17/3) por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil...

A pandemia de coronavírus afetou o funcionamento do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o funcionamento dos fóruns e a contagem dos prazos processuais até a próxima sexta (27). Segundo portaria emitida pelo TJMG, os prazos “serão restituídos por tempo igual...