Cuba abandonou as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para o matrimônio homossexual na Ilha, diante de uma majoritária opinião contrária da população manifestada nas assembleias populares, informou nesta ter&ccedil...

A Lei Federal n. 13.726 promete agilidade e desburocratização do serviço público em procedimentos administrativos e entre os entes público....

AVISO Nº 76/CGJ/2018   Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no prazo determinado.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I&nbs...

O Conselho Islâmico da Tailândia emitiu uma ordem que proíbe o casamento de menores de 17 anos, após a controvérsia criada este ano por causa da união de uma menina de 11 anos com um homem que tinha quase quatro vezes a sua idade.   A ordem entrou em vigo...

A Alemanha legalizou nesta sexta-feira (14) a existência de um “terceiro gênero” nas certidões de nascimento, tornando-se o país precursor na Europa em reconhecer pessoas intersexuais.   A partir de agora, além das definições “mas...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei 13.444/17) para prever remissão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

ADMINISTRATIVO – PENSÃO POR MORTE – BENEFICIÁRIA QUE RECEBIA ALIMENTOS DO DE CUJUS, SEU EX-CÔNJUGE – IMPOSSIBILIDADE – FILHOS MAIORES E CAPAZES AO TEMPO DA MORTE – PENSÃO INTEGRAL PAGA POR LONGO PERÍODO – DEFERIMENTO DO ...

Resolução nº 270 de11 de dezembro de 2018   Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasil...