Com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, alguns casais gays decidiram antecipar o casamento por receio de que o direito à união homoafetiva seja revertido no país. Embora não tenha feito disso sua pauta de campanha, o presidente eleito já...

PORTARIA Nº 5.812/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Leopoldina, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do...

PORTARIA Nº 5.811/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Cataguases, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do...

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo do casal. Decidir qual será o regime de bens que será adotado pelos...

O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu em Minas Gerais. Em 2017 foram 447, contra 393 no ano anterior – aumento de 13,7%. Por outro lado, no Estado, a união entre homem e mulher teve aumento tímido nesse mesmo período, de 0,4%,...

Pouca gente ainda conhece; apenas 17 foram assinados em 2018. Documento evita que relação seja caracterizada como união estável após término.   Assista aqui.      Fonte: Fantástico    

Projeto piloto teve início em setembro de 2018. Em janeiro de 2019, o formato eletrônico passará a ser obrigatório para as serventias de RCPN.

Membros apresentaram propostas para o novo mandato.

A emissão de certificados digitais é mais uma possibilidade para o balcão do RCPN.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem confirmando por meio de normas voltadas ao Poder Judiciário a igualdade de direitos entre homens e mulheres, independentemente de sua orientação ou identidade sexual, conforme estabelecido na Constituição Federal do Brasil de 1988. Inspirada na Carta cidadã, que...