Gabriela Franco Maculan Assumpção** Letícia Franco Maculan Assumpção O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ...

Nesta quinta-feira, 13 de julho, comemora-se o Dia Mundial do Rock, uma data que celebra a música e o estilo de vida associado a esse gênero tão influente, quem nunca cantou para alguma Camila, o hit “Camila, Camila” da banda Nenhum de Nós? ou recitou “Era Ana Paula, agora é Natasha” (N...

A RB Informática e a Recivil firmaram uma parceria que oferece descontos exclusivos. Agora, ao adquirir produtos ou serviços da RB Informática, os associados do Recivil poderão usufruir de descontos variando de 5% a prazo e de10% à vista. Essa parceria é uma excelente oportunidade para os sóc...

Nos dias 28, 29 e 30 de julho, o Recivil promoverá na cidade de Montes Claros o Curso de Qualificação para capacitação e uniformização da classe cartorária através de palestras com temas relativos à área e a prática diária das serventias. As inscrições podem ser feitas gratuitamente. ...

Nesta segunda-feira (10/07), foi homologado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o convênio entre o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) e a Polícia Civil, com o objetivo de revolucionar e agilizar a emissão ...

Cidade teve quase 200 procedimentos realizados no Cartório de Registro Civil Uberlândia foi a cidade que mais registrou pedidos de mudança de gênero em todo o Estado de Minas Gerais nos últimos cinco anos. De acordo com um levantamento feito pela Central de Informações do Registro Civil (CRC ...

Maria Eduarda Ferreira Sampaio, mais conhecida como Duda, é uma jovem talentosa do futebol feminino que vem se destacando no cenário esportivo brasileiro como meio-campista do Corinthians. Nascida no dia 18 de maio de 2001, em Rio Casca (MG), foi registrada na cidade de Jequeri (MG), às vésperas...

Por Fernanda Maria Alves Gomes* A presente reflexão é feita a partir das propostas de enunciado apresentadas na I Jornada de Direito da Seguridade Social promovida pelo Conselho da Justiça Federal em junho de 2023 e que tratavam da aposentadoria programada solicitada por pessoa trans. A proposta ...

Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de...

Empresa de solução de pagamento oferece benefícios para os cartórios adequarem-se à Lei Federal nº 14.382/22, que estabelece que as serventias admitem pagamentos eletrônicos A Parcela Express atinge a marca de 2.500 cartórios atendidos em todo o país. Estabelecida em 24 estados e no Distrit...