Os serviços notariais e de registro não funcionarão no feriado de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira (12/10), conforme art. 50, inciso II, do Provimento nº 260/CGJ/2013, que contém o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. Os plantões, no...

Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas intenções. Em geral, as cláusulas e disposições que o casal faz constar no contrato resumem-se ao seguinte: o que é...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o resultado do concurso que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) organizou em 2015 para preencher as vagas de cartórios do estado. A decisão validou o resultado ao considerar improcedente o pedido da Associação...

PORTARIA Nº 5.105/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Matozinhos, para fiscalização dos serviços notariais e de registro.  O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a aplicação dos princípios constitucionais também deve nortear decisões de órgãos administrativos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se eu tenho a Constituição de um lado e uma lei que com...

Recife (PE) – Gratuidade e viabilidade econômica dos cartórios foram os temas apresentados pela vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Monete Hipólito Serra. Durante toda a explanação recordou a origem da gratuidade os seus efeitos nos cartórios,...

Recife (PE) – Primeiro tema do último dia do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), o debate em torno do reconhecimento de paternidade socioafetiva foi intermediado pela diretora da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Juliana Follmer, e pelo professor de Direito de...

Recife (PE) – A Central de Informações do Registro Civil foi o foco do quarto painel dos painéis realizados no dia 6 de outubro durante o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Conarci). Participaram desta mesa o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas...

Recife (PE) – O terceiro painel do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), realizado no dia 6 de outubro na cidade de Recife, em Pernambuco, debateu as semelhanças e particularidades existentes entre união estável e casamento após as recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal...

Recife (PE) – O segundo painel do dia 6 de outubro do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) teve como principal convidado o deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ), em apresentação que contou com as participações do ex-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais...