“Mediação é o meio pelo qual as relações interpessoais têm a possibilidade de redefinir seus sentidos, ir adiante no processo de comunicação e reorganizar laços que tecem entre seus atores, com ajuda de um terceiro, imparcial”. É desta forma que a psicóloga e psicanalista Rita...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2017 DOU de 25/07/2017 (nº 141, Seção 1, pág. 1)   Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso...

Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de financiamento do primeiro carro, o casamento, a compra da casa própria, o registro dos filhos,...

Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo  de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo...

O cão Gaspar Lapóla foi o primeiro pet registrado em Boa Vista (Foto: Valéria Oliveira/G1 RR)   Donos de animais domésticos agora podem obter o registro de guarda, uma espécie de certidão de nascimento, dos bichos que muitas vezes são tratados como integrantes da família....

O procedimento de auditoria interna se iniciou no dia 26 de junho de 2017.

Com o objetivo de ouvir as sugestões dos Oficiais de Registro Civil, a Junta de Interventores reitera os termos do Ato Administrativo nº 49-16.

O RECIVIL informa que Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais convocaram seus filiados ou associados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27 de julho de 2017, às 14h, em primeira convocação, no auditório do RECIVIL, localizado na Rua...

No próximo dia 2 de agosto, o Hotel Villa Pullman, em São Paulo, será palco de um intenso debate sobre o tema reprodução assistida. Intitulado “Fórum Popular – Momento de Diálogo: Reprodução Assistida, Saúde e Sociedade”, o encontro objetiva entender a nova roupagem dos arranjos...

Mudanças do nome não são comuns, mas a legislação prevê formas mais ou menos burocráticas para realizar as modificações   Talvez você passe por um arrependimento agora. Todo brasileiro pode, aos 18 anos, e somente com essa idade, pedir alteração de seu nome sem dar...