Submissão de trabalhos para o Conarci Acadêmico 2023 segue até o dia 4 de agosto
Concurso de natureza científica é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas Naturais, notários e registradores e demais profissionais da área Os candidatos do Conarci Acadêmico têm até o dia 04 de agosto para submeter seus trabalhos....
Live sobre adequação dos cartórios à LGPD
Para auxiliar os cartórios nas obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados e a se adequarem ao Provimento nº 134/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 100% de segurança e orientação às particularidades do regime jurídico notarial e registral, o Recivil firmou uma...
De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões
Em 1º de agosto de 2022, o Brasil tinha 203.062.512 habitantes. Desde 2010, quando foi realizado o Censo Demográfico anterior, a população do país cresceu 6,5%, ou 12.306.713 pessoas a mais. Isso resulta em uma taxa de crescimento anual de 0,52%, a menor já observada...
Nota de Pesar
O Recivil comunica, com pesar, o falecimento de Maria Emma Macedo Vargas, oficiala do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Monte Belo, ocorrido nesta terça-feira (27/06). O sepultamento ocorreu no cemitério municipal de Belo Monte na tarde do dia 27/06. Aos familiares e...
Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de uma comarca do Sul de Minas e concedeu a uma profissional autônoma o direito de anular...
CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeiro
PROVIMENTO N. 146, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e para exigir o registro de documento público estrangeiro. O...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
Processo: REsp 1.830.735-RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/6/2023. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Penhora de bens do cônjuge do devedor. Cônjuge que não é parte no processo. Comunhão universal de bens. Possibilidade. Responsabilização de terceiro. Não configuração....
Saiba quem foram os ganhadores do sorteio das 5 vagas ofertadas pelo Recivil para o Conarci 2023
Na tarde desta terça-feira (27/06), o Recivil realizou o sorteio de cinco vagas para participação no Conarci 2023. Durante a live realizada no canal do YouTube do Sindicato, o presidente Genilson Gomes e o presidente da Arpen-Brasil,Gustavo Fiscarelli acompanharam o sorteio e anunciaram os nomes...
Estado de Minas – Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão
Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e...
Recivil recebe XVII Prêmio Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIAPN+
No dia 25 de julho, uma celebração empolgante tomou conta do Mercado da Lagoinha, em Minas Gerais. O Recivil foi agraciado com o XVII Prêmio Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIAPN+ 2023, promovido pelo Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos/MG). O...