Nascido e criado no interior de Tocantins, Virgílio Cachoeira de Oliveira só teve seu nome registrado em documento de identificação depois de completar 98 anos, em função de uma decisão judicial. Autorizar o registro tardio de nascimento de um ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está com inscrições abertas para seu concurso público de provas e títulos, para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais dos Serviços Extrajudiciais do Estad...

Clique aqui para ler a matéria.     Fonte: Valor Econômico...

Estão em discussão algumas mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que concerne a adoção. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça, existem 7.167 crianças e adolescentes para a...

Os deputados finlandeses aprovaram o casamento gay nesta sexta-feira (17), após recusarem uma última tentativa da oposição de criar obstáculos para que o matrimônio homossexual não fosse aprovado e entrasse em vigor a partir do dia 1º de mar&ccedi...

Uma mulher chamada Raimunda conseguiu autorização para trocar o nome com que foi registrada por ser conhecida em meio social e familiar, desde a infância, por Danielle. A decisão é da 4ª turma do STJ.   Na ação, a autora alegou que, apesar de...

Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajan...

Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajan...

Os filhos que ficarem órfãos poderão receber pensão por morte por um período maior. Projeto que começou a tramitar no Senado aumenta de 21 para 24 anos o limite de idade para os filhos receberem o benefício. O projeto aguarda recebimento de emendas na...

Pagamento de atos antigos, criação de nova câmara temática, atualização do Regimento Interno e aumento da complementação da renda mínima foram algumas das ações realizadas. Outras iniciativas estão em andamento. ...