A Associação Nacional dos Registradores de Pessoa Naturais (Arpen-BR) lamenta com profundo pesar o fatídico acidente que tirou a vida de dezenas de pessoas da cidade de Chapecó (SC), integrantes da delegação da Associação Chapecoense de Futebol, entre elas a de Ricardo Philippi Porto, filho...

Projeto em parceria com Ministério Público Itinerante atendeu mais de 100 pessoas.

O Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça, foi escolhido para ser o primeiro vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. A eleição ocorreu ao final do 73º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge),...

O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, os bens acumulados durante o matrimônio também não se comunicam.   A...

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, criou uma comissão para elaborar uma minuta de resolução sobre o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos no tribunal. Integrarão o grupo o servidor da corte Julio Cezar Voga da Silva e a professora Lilia Maia...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos de um concurso para cartórios realizado em 2013 no Estado. A determinação foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 242ª Sessão Ordinária, durante o...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 nesta quinta-feira, 24 de novembro, e um dos destaques é comprovação de que as mulheres brasileiras estão tendo filhos mais tarde. Em 2005, 30,9% dos nascimentos eram concentrados em...

O 73º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) terminou na última sexta-feira (25.11) com a elaboração da Carta de São Paulo, documento que reúne as recomendações e conclusões a que chegaram os magistrados de todo o País após dias de intensos debates e troca...

O Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo (TJ-SP) foi palco na tarde do dia 25 de novembro de palestra sobre o Provimento nº 52/2016da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta os nascimentos decorrentes de reprodução assistida e amplia a presunção de paternidade para...

REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – IPSEMG – BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE – CÔNJUGE – CANCELAMENTO – ARBITRARIEDADE – VÍNCULO MATRIMONIAL NÃO DISSOLVIDO – RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO – SENTENÇA CONFIRMADA – O cônjuge perde a condição de dependente pela separação judicial ou pelo divórcio, nos...