Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda as diferenças legais entre relacionamentos. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Yure Soares de Melo explica como a legislação trata do namoro, da união ...

Em preparação para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe afirmou que o País ainda utiliza pouco os métodos de solução fora do Judiciário devido a uma “cultu...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. No dia dos avós, 26 de julho, o STJ destaca...

O exercício de um cargo técnico pode ser concomitante à atividade de professor, e a pessoa que atua nesses dois ramos pode acumular aposentadoria pelas duas atividades. O entendimento é da 2ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano já sinaliza a finalização do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais da Bahia.   No final da sessão, realizada nesta quarta-feira (20...

Quem está pensando em planejamento sucessório e pretende usar a doação como estratégia para antecipação de herança, precisa ficar atento e ir o mais rápido possível ao cartório de notas.   Isso porque está trami...

Li na coluna de Monica Bergamo que os advogados de Luiza Brunet procuraram o escritório de advocacia Luiz Kignel, que representa o empresário Lírio Parisotto – que teria agredido a modelo e atriz, em Nova York-, para discutir os termos da separação dos dois. ...

A partir de agora, é obrigatória a apresentação da certidão negativa de testamento para qualquer inventário realizado no Brasil.   Assista à matéria.      Leia mais:  Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo...

Em atendimento ao comando do art. 236, § 1º, da Constituição da República o regime jurídico que contempla todos os aspectos institucionais, deontologia e diceologia aplicável aos notários e registradores encontra-se delineado em seu Estatuto Profis...

Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça visa assegurar desejo da pessoa falecida. ...