GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT   De ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, publica-se, para conhecimento de magistrados, servidores, notários, registradores e a quem possa interessar, o extravio dos seguintes selos de fiscalização: 1) 500...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n. 1/2014 – 2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe,...

PORTARIA Nº 4.357/CGJ/2016   Designa juiz de paz “ad hoc'' para a celebração dos casamentos no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Venda Nova, Comarca de Belo Horizonte.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRETOR DO FORO DA...

PORTARIA Nº 4.354/CGJ/2016   Designa juiz de paz “ad hoc'' para a celebração dos casamentos a serem realizados no 1º Subdistrito do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRETOR DO...

PORTARIA Nº 4.355/CGJ/2016   Designa juiz de paz “ad hoc'' para a celebração dos casamentos no 4º Subdistrito do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRETOR DO FORO DA COMARCA...

PORTARIA Nº 4.356/CGJ/2016   Designa juiz de paz “ad hoc'' para a celebração dos casamentos a serem realizados no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito do Barreiro, Comarca de Belo Horizonte.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRETOR DO...

Decreto religioso diz que discriminar transgêneros é crime contra o islã.

Uma criança de 5 anos passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, em substituição no Juizado da Infância e Juventude da comarca de Rio Verde....

Dados são da 2015 comparando com registros de 2014, diz Anoreg-SC. Resolução do CNJ garante os mesmos direitos do casamento convencional.

Foto do certidão de nascimento fez sucesso nas redes sociais. Pais se inspiraram no termo 'Brexit', usado no referendo britânico.