Mudanças de gênero e nome de pessoas trans são destaques na imprensa
As alterações de nome e gênero para transgêneros ganharam destaque na imprensa mineira, que realçou os serviços prestados pelo Registro Civil de Minas Gerais. Ao todo, foram 21 publicações sobre o assunto, por conta do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que aconteceu no dia 29.01...
Recivil apoia campanha da Fundação Hemominas para abastecer o banco de sangue durante o Carnaval
Aumento do número de pessoas transitando pelas cidades mineiras acende o alerta sobre asituação dos estoques. Se possível agende sua doação antes de cair na folia. Ô abre-alas, que eu quero passar!” Com essa marchinha clássica de Chiquinha Gonzaga, a Fundação Hemominas promove uma campanha...
Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos
Foi publicado o Provimento nº 139 de fevereiro de 2023, que regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP), o Fundo para...
Recompe disponibiliza Declaração de Quitação do Recolhimento de 5,66%
Atenção oficiais! A Câmara de Compensação dos atos gratuitos (Recompe) está disponibilizando a declaração de quitação do recolhimento de 5,66% dos emolumentos. Este documento é um dos solicitados nos Formulários de Correição de 2023. As Correições Ordinárias Gerais nas Comarcas são realizadas entre os meses...
Recivil marca presença na audiência pública sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
O Recivil marcou presença na audiência pública sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que aconteceu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (31/01). O Sindicato foi representado por Genilson Gomes, presidente da entidade. Na ocasião, foi apresentada, pela Associação Nacional...
Recivil participa da inauguração das obras de restauração da Uai Praça Sete
O assessor jurídico do Recivil, Alberto Mendes e a responsável pelos Projetos Sociais da entidade, Leila Xavier, participaram nesta segunda-feira (30/1) da entrega definitiva das obras de restauração das instalações da Unidade de Atendimento Integrado (Uai) Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte. As melhorias...
Recivil participa de reunião do Comitê Pop/Rua Jus para tratar do projeto que amplia direitos das pessoas em situação de rua
A coordenadora dos projetos sociais do Recivil, Leila Xavier, participou de uma reunião realizada pelo Comitê Pop/Rua Jus, no dia 20 de janeiro, no Fórum Lafayette em Belo Horizonte. O encontro debateu ajustes em ações voltadas para pessoas em situação de rua da capital. A...
Artigo – Deu Samba com a imutabilidade do Nome
Por Andreia Ruzzante GagliardiRegistradora Civil e diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – Arpen/SP Poucos elementos são tão caracterizadores da individualidade de uma pessoa quanto o seu nome. É um dos mais relevantes direitos da personalidade, e é...
Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
Da vida real para o processo, e daí para as leis e normas: muitas vezes, a evolução do ordenamento jurídico tem o primeiro momento no Poder Judiciário. No caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atribuição de dar a palavra final em controvérsias ganha...
Jornal Hoje em Dia – Mudanças de gênero em cartórios de Minas aumentaram 175% em 2022
Os cartórios de Minas Gerais registraram um crescimento de 175% nos pedidos de mudança de gênero em 2022: foram 357 procedimentos no ano passado, contra 139 em 2021. Os dados foram levantados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MG). O número é recorde...