A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas. Ele com...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou julgamento de recurso especial em que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram. Após nova an...

Os cartórios podem contribuir na coleta de assinaturas, disponibilizando listas sobre os balcões de atendimento. ...

AVISO Nº 65/CGJ/2015 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no período de 7 a 11 de janeiro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os i...

Mais de 600 casais, que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios de registro civil, irão celebrar gratuitamente sua união civil....

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o Projeto de Lei (PL) 1775/15, que cria o Registro Civil Nacional (RCN), vai votar o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) somente no ano que vem. O presidente da Comissão, deputado Rômulo Gouveia (PS...

O governo brasileiro entregará nesta sexta-feira (11), às 11 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Prêmio Direitos Humanos 2015. A honraria consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e instituições que...

Há mais de uma década, o Código Civil permite que o homem acrescente o sobrenome da mulher após o casamento....

Ao julgar agravo de petição, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não autorizou a penhora do único imóvel de um dos sócios da Dantler Distribuidora Ltda. para pagamento de dívida decorrente de relaç...