PORTARIA Nº 3.790/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Barbacena. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 32 do ...

Erros de preenchimento nos relatórios das Unidades Interligadas prejudica compensação....

Aulas sobre os temas “Inventário, Partilha, Separação e Divórcio” já se encontram disponíveis com acesso restrito. ...

A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe), aprovou a Resolução 149/2015 que regulamenta o uso de nome social por estudantes transgêneros, transexuais e travestis. O documento prevê que, mediante solic...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA – DIREITO DE FAMÍLIA – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL – COMUN...

Presidentes das entidades estaduais criam Comitê de Crise em Brasília....

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta (PL 727/15) que mantém no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até 18 de novembro de 1994, data da lei que regulamenta os cart&oa...

Representantes do MJ, MPF, CNJ, DEPEN, OAB, Anoreg-Brasil e Recivil participaram da cerimônia....

Os 27 estados da federação participaram do encontro em Brasília para a promoção do projeto que seguirá o modelo de Minas....

Estão abertas as inscrições para o concurso Notarial e de Registros. O prazo vai até o dia 12/6, às 18h. Para se inscrever o interessado deve acessar o site www.faurgsconcursos.ufrgs.br. Já o período para solicitação de isenç&atil...