Comitê Gestor do SIRC se reúne em Brasília
Publicado em 17/03/2015
Implantação do Sistema em Santa Catarina foi avaliada durante reunião....
Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento
Publicado em 17/03/2015
Decisão da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí julgou procedente pedido que trata da retirada de cláusulas restritivas em imóvel, instituídas por testamento em favor de herdeira quando era menor. A autora da ação al...
TJGO permite alteração de nome da mãe que se separou em certidão de nascimento
Publicado em 17/03/2015
O nome civil é um direito da personalidade, sendo o registro público “uma forma de proteger o direito à identificação da pessoa pelo nome e filiação, ou seja, o direito à identidade é causa do direito ao registro”. O entendim...
Concurso para Notários e Registradores de Alagoas é suspenso pelo CNJ
Publicado em 17/03/2015
O conselheiro Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, nesta segunda-feira (16), a realização do Concurso de Provimento e Remoção na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Alagoas, que teria início no dia 22 d...
Sancionado novo Código de Processo Civil, que entra em vigor daqui a um ano
Publicado em 17/03/2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira o novo Código de Processo Civil, que passará a vigorar no dia 17 de março de 2016 – um ano após a publicação oficial. O incentivo à conciliação foi um dos pontos mais elogia...
CGJ-MG convoca oficiais para as próximas reuniões para implantação do Selo Eletrônico
Publicado em 17/03/2015
Próximas reuniões serão realizadas nos dias 7 e 8 de abril, nas cidades de Paracatu e Patos de Minas, respectivamente. ...
Diretoria eleita da Arpen Brasil toma posse no Rio Grande do Sul
Publicado em 16/03/2015
Presidente do Recivil e outros quatro registradores mineiros fazem parte da diretoria eleita para o biênio 2015/2016....
Dilma sanciona nesta segunda-feira novo Código de Processo Civil
Publicado em 16/03/2015
A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (16) o texto do novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Elaborado por uma comissão de juristas, o texto promete agilizar o andamento dos processos judiciais, trazer mai...
Programa Saiba Mais do STF explica diferença entre inventários judicial e extrajudicial
Publicado em 16/03/2015
O quadro Saiba Mais desta semana, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do inventário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Luiz Carlos de Moura Adami, especialista em Direito Público, explica a diferença dos inventários judici...
União é isenta de pagamento de emolumentos em aquisição de imóvel
Publicado em 16/03/2015
A União Federal garantiu na Justiça o reconhecimento do direito à isenção no pagamento da qualquer taxa e emolumentos incidentes sobre o registro de um imóvel adquirido no estado de São Paulo. A decisão é do juiz federal, Tiago Bologna D...