Recivil distribui sétimo volume da Coletânea de Estudos
Publicado em 10/03/2015
Edição trata sobre o tema “Contrato de Aprendizagem – Análises geral e especial, esta dirigida a Notários e Registradores”. ...
Arpen-Brasil e Anoreg-BR presentes na Reunião do SIRC
Publicado em 10/03/2015
No último dia 5 de março, ocorreu mais uma reunião do Comitê Gestor do SIRC para aprovação do seu Regulamento Estiveram presentes os registradores civis José Emygdio de Carvalho Filho, Calixto Wenzel, Leonardo Munari de Lima e Guilherme Antunes Fernand...
Trabalhadora rural é impedida de acumular aposentadoria com pensão por morte
Publicado em 10/03/2015
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra sentença que havia condenado o INSS a conceder aposentadoria rural por idade, no valor de um salário mínimo, a uma trabalhado...
Novo modelo da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ): a partir de 02/03/2015
Publicado em 09/03/2015
A Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ) tem novo modelo, em razão da mudança da instituição bancária recebedora, que passa a ser a Caixa Econômica Federal. O novo modelo entrou em vigor a partir de 02 de março de 2015. A GRC...
Certidão de bebê gerado por avó é expedida um mês após nascimento
Publicado em 09/03/2015
Ministério Público auxiliou no processo de expedir documento da criança. Bebê nasceu no dia 5 de fevereiro fruto de uma fertilização in vitro....
CNJ publica parecer sobre ordem de acréscimo dos sobrenomes dos cônjuges
Publicado em 09/03/2015
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Autos: PEDIDO DE PROVIDENCIAS – 0004511-80.2014.2.00.0000 Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ PARECER 1. A esta Corregedoria Nacional de Justiça repasso...
Parecer do Desembargador Ricardo Dip, que trata da independência do notário e do registrador, bem como da competência normativa do CNJ
Publicado em 09/03/2015
Clique aqui para ler o conteúdo do Parecer na íntegra. Fonte: Anoreg-SP...
Provimento n. 290/15 acrescenta parágrafos ao art. 190 do Código de Normas – Inventário e Partilha
Publicado em 09/03/2015
PROVIMENTO Nº 290/2015 Acrescenta parágrafos ao art.190 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR...
CNJ publica recomendação nº 18 sobre expedição da certidão de óbito no estabelecimento de saúde em que ocorra o falecimento
Publicado em 09/03/2015
Recomendação nº 18 - Dispõe sobre a expedição de certidão de óbito no estabelecimento de saúde em que ocorra o falecimento....
Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
Publicado em 09/03/2015
Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta semana e espera-se que possa sanar problemas e trâmites excessivos para a emi...