Texto prevê piso salarial de R$ 3 mil e jornada de 36 horas semanais. Trabalhador deverá ter concluído ensino médio. ...

No último domingo (4/1), a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de notas, completou oito anos.   Considerada um ma...

Talvez não existisse pessoa dentro da União Internacional do Notariado (UINL) com maior conhecimento em lidar com situações antagônicas. Notário há 34 anos na cidade de San Juan, capital de Porto Rico, Dennis Martínez Colón, se acostumou ...

Um presidiário que se ajoelha e chora de emoção ao ver, pela primeira vez, seu filho. Um adolescente que finalmente pode ter o nome de seu pai na certidão e, assim, visitá-lo no presídio. Uma criança de dez anos que consegue uma certidão de nas...

Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos (6.015/73), mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos. O Projeto de Lei 7777/14, da deputada Erika Kokay (PT-DF), determina que o registro poderá ser feito pelo pai ou a m&atil...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 (2ª Retificação) De ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Preside...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 (2ª Retificação) De ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Preside...

Listas de nomes mais usados para registrar bebês costumam fazer muito sucesso entre mães e futuros papais. Elas podem ajudar pais em dúvida sobre a escolha do nome do filho.   E também ajuda pais que preferem que o filho tenha um nome pouco comum a eliminar alguns de ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou hoje (7) fase de provas orais com os candidatos do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, destinado a 222 unidades extraj...

A Constituição Federal (CF) garante o direito de herança e diz que a sucessão dos bens de estrangeiros que vivem no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que a legislação d...