As regras instituídas em data posterior à concessão da pensão não podem ser utilizadas no cálculo do benefício. Foi o que decidiu a 2ª Turma Recursal do Ceará ao apreciar o pedido de uma viúva para reajustar a pensão deixada ...

Em meio a sorrisos e lágrimas de felicidade, sete casais de Rio Pomba disseram o tão esperado “sim” perante o juiz de paz e a oficiala de Registro Civil da cidade e comarca de Rio Pomba (MG), no dia 10 de dezembro de 2014. Eles participaram do primeiro casamento comunit&aac...

  Fonte: IDNR    ...

O relatório Justiça em Números 2014, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, informa que no final de 2013 havia no Brasil 95,14 milhões de processos em tramitação; só naquele ano ingressaram nada menos que 28,3 milhões de novas a&cc...

Família fica inquieta com envelope de 1973 que exigia segredo eterno de seu conteúdo. ...

A fim de evitar que jovens aptas a trabalhar recebam pensões vitalícias por morte dos companheiros e causem prejuízos desnecessários aos cofres da Previdência Social, uma vez que têm capacidade de produzir, o INSS fechou o cerco e alterou as normas de concess&...

A edição do mês de Novembro/Dezembro/2014 da Revista Recivil já foi distribuída aos registradores civis mineiros. Acesse já a íntegra da publicação. ...

A empresa Construção e Incorporação de Imóveis LTDA (Contil), Cemitério Jardim Metropolitano, deve pagar indenização de R$ 2 mil por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro. A decisão é do juiz F...

A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero como homoafetivos –, quantos divórcios consensuais ou litigiosos, quantas uniões estáveis assumidas ou desfeitas. Reduzir as relações familiar...

No Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, a advogada Susana Bruno, especialista em Direito da Família, fala sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela comenta a pesquisa do IBGE, que...