TRF3 julgou improcedentes três pedidos por entender que registro é único para toda a vida civil da pessoa física e emissão de novo documento não impediria fraudes ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apátrida de 90 anos o benefício assistencial constitucional no valor de um salário mínimo. O juiz federal Carlos Eduardo da Silva Camargo, substituto da 1ª Vara Federal em Jales/SP, det...

APELAÇÃO CÍVEL – ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA MUDANÇA DE SEXO E DE PRENOME – MODIFICAÇÃO NO ESTADO DA PESSOA – VARA DE FAMÍLIA – COMPETÊNCIA ABSOLUTA – Tratando-se de pedido de modifica&ccedil...

Nesta segunda-feira (08.12) foi eleita a nova diretoria da Associação dos Registradores de pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), para o biênio 2015-2016.   A Assembleia, que aconteceu na sede do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná...

Em 10 anos, o número de crianças não registradas em cartórios no ano do nascimento caiu de 18,8% em 2003 para 5,1% em 2013, segundo o relatório “Estatísticas do Registro Civil”, divulgado nesta terça-feira (09) pelo Instituto Brasileiro de...

Pela primeira vez, o Ibge anuncia números de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.     O Ibge divulgou, nesta terça-feira (9), mais um retrato do Brasil e dos brasileiros. Desta vez, foram as estatísticas de registro civil, que mostram como andam os nascimentos, casa...

O brasileiro casou mais e se divorciou menos em 2013, em comparação com 2012. É que mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao divulgar nesta terça-feira a pesquisa "Estatísticas do Registro Civil" de 2013.   O institu...

Há década, uma em cada cinco crianças do país completava seu primeiro ano de vida "invisível" aos olhos do Estado, pois não era registrada em cartóriosdo país. Essa realidade melhora a cada ano, embora ainda persistam diferença...

A Semana Nacional da Conciliação, que mobilizou o Judiciário mineiro no período de 24 a 28 de novembro, obteve um percentual de 32,46% em acordos cíveis e 43,49% em acordos criminais. Nesses cinco dias a Justiça do Estado realizou 17.614 audiências, e ...

O sub-registro de nascimentos- aqueles não computados até o primeiro trimestre do ano seguinte – caiu de 18,8% do total de registros de bebês no País, em 2003, para 5,1%, em 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um re...