Recivil e Ennor conversam sobre parceria
A diretora da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), Fernanda de Almeida, e o presidente do Recivil, Genilson Gomes, se encontraram na última semana, na sede do Recivil em Belo Horizonte, para discutir sobre uma parceria que oferecerá capacitações aos registradores civis mineiros. Em...
Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros
Com a digitalização dos dados dos cidadãos, o governo federal passou a adotar a carteira de identidade digital – uma solução que substitui o modelo convencional e traz diversas novidades. Após a emissão do novo RG, ambas as versões – a impressa e a digital –...
Recivil participará da I Jornada de Direito Notarial e Registral
O Recivil participará da I Jornada de Direito Notarial e Registral promovida pelo Conselho da Justiça Federal nos dias 4 e 5 de agosto na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região na cidade de Recife – PE. O presidente Genilson Gomes será um...
Cartórios de Minas registram 1º semestre com maior mudança de nomes e sexo
Número é 81% maior que o verificado em 2021 e o maior desde a autorização do STF em 2018. Cartórios lançam Cartilha Oficial de orientação sobre o procedimento. Saiba mais. Fonte: Jornal O Tempo
Presidente do Recivil visita cartórios da região do Sul de Minas
Nos dias 28 e 29 de julho, dez cartórios da região do sul de Minas receberam a visita do presidente do Recivil, Genilson Gomes, acompanhado da diretora Soraia Boan e da advogada do sindicato Luísa Lamaita. As visitas têm como objetivo conhecer e compreender a...
CNJ profere decisão sobre documentação para casamento de estrangeiro refugiado
Em pedido de providências instaurado pela Defensoria Pública da União, o então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, proferiu decisão sobre a documentação para casamento de estrangeiro refugiado. Clique aqui e leia a decisão na íntegra. Fonte: CNJ
Curso de Qualificação do Recivil reúne mais de 100 pessoas da região do Sul de Minas
Nos dias 29, 30 e 31 de julho, o Recivil realizou o Curso de Qualificação na cidade de Pouso Alegre, beneficiando mais de 100 pessoas, entre registradores civis e funcionários dos cartórios da região do Sul de Minas. O evento promoveu a capacitação e atualização...
Aviso nº 41/CGJ/2022 – Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2022
Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/07/2022 – Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
Casamento e regime de bens No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges, conforme o artigo 1.639 do Código Civil. A lei permite a escolha dos cônjuges entre os regimes da comunhão parcial,...