O juiz André Costa Jucá, da comarca de Cidade Ocidental, concedeu a Joana Borges de Barros a retificação do atestado de óbito de seu esposo, Sebastião Silvério de Barros. Quando o documento foi elaborado, deixou de constar a existência de bens a inventariar, e o...

Nascida com sexo feminino, criança disse que 'cegonha se confundiu'. Novo documento foi concedido aos pais em cartório de Buenos Aires.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma estudante maranhense para que ela continue a receber a pensão por morte de seu pai até completar 21 anos, uma vez que é estudante universitária. O colegiado, de forma unânime, seguiu o...

Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por O.S.C. em face de C.R.F. de M., nos termos do voto do relator.   Conforme relatado nos autos, C.R.F. de M. moveu ação cumprimento de sentença contra o espólio...

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente decisão que estabeleceu pensão alimentícia em favor de uma mulher por três anos. O colegiado entendeu que não há como verificar, neste momento, por quanto tempo perdurará a necessidade de a mulher receber tal pensionamento,...

Nos Estados Unidos, uma mulher com uma doença grave se transformou em assunto nacional. Ela marcou a data da própria morte.   A jovem, que adora a natureza, fez o que deve ter sido o último passeio da vida dela. Acabou de visitar o Grand...

PROVIMENTO Nº 281/2014 Altera, acresce e revoga dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que institui o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das...

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) protocolou um requerimento junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RJ) solicitando a criação de unidades interligadas dos cartórios nos Institutos Médicos Legais, a fim de facilitar e agilizar o...

Nome do atacante brasileiro supera os de jogadores como Messi e Cristiano Ronaldo. Entre janeiro e outubro deste ano, 80 crianças foram batizadas como Neymar.

Nesta terça-feira (28), a advogada Bruna Rinaldi, especialista em Direito de Família, tirou dúvidas sobre divórcio no Jornal GloboNews Edição das 10h.   Clique aqui e assista ao jornal.  Maria Aparecida – Sou divorciada e estou em união estável com outra pessoa. Caso eu venha...