Quando a auxiliar de serviços gerais Miriam Neves dos Santos, de 30 anos, descobriu que estava grávida, já não tinha mais contato com o pai da criança, o auxiliar administrativo Miscley Bezerra, 30, com quem teve um relacionamento rápido. Quando o menino Jhon Wesley dos Santos Bezerra completou sete anos, hoje com 13 anos, que pai e filho se encontraram pela primeira vez. Mas, para que o estudante pudesse incluir o nome do pai na certidão de nascimento, em setembro de 2014, foram necessários seis anos.
A mãe do menino diz que tentou entrar com o pedido de paternidade pela primeira vez em 2008, com o aval do pai, mas não conseguiu devido à burocracia e a demora no reconhecimento de paternidade.
Miriam conta ainda que apesar do interesse dos pais em resolver a situação com agilidade, o processo para o reconhecimento de paternidade foi difícil, o que fez com que os dois desistissem diversas vezes. "Primeiro fui na defensoria, mas a gente tinha que pagar um valor, fazer o teste de DNA, esperar o resultado, e apresentar um monte de documentos. Acabei desistindo", lembra.
Ela também disse que procurou a maternidade onde tinha registrado o filho, mas novamente a burocracia a impediu de seguir adiante. "Eu precisava autenticar vários documentos, tinha que ter a presença do pai e como nós não tínhamos muito tempo para correr atrás disso, também desistimos", diz.
O pai, Miscley Bezerra também reclama das dificuldades. "Não foi fácil, ela tentou de tudo. Falei que ela podia ir atrás, mas era sempre muita burocracia. Ai fomos deixando", conta.
Após seis anos, os pais de Jhon descobriram uma forma rápida para resolver a situação: o Programa de Promoção do Registro Civil de Nascimento, por meio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sejudh). Através do programa, o processo dispensa via judicial quando o reconhecimento de paternidade é espontâneo.
A coordenadora do programa, Elizadra Vieira, explica que o pedido pode ser feito diretamente no cartório. "Antes era somente via judicial. Era um processo que demorava muito tempo e as pessoas acabavam desistindo. Hoje, a pessoa se dirige a um cartório espontaneamente, faz a solicitação via balcão, e é feito um processo muito pequeno. Em sete dias a nova certidão já é emitida", diz.
Jhon, que há seis anos conhece o pai, agora diz pode carregar com orgulho o sobrenome de seus progenitores. "Antes eu ficava me perguntando porque eu não tinha pai. Agora tenho orgulho de ter o nome dele na minha certidão de nascimento", finaliza o adolescente.
Fonte: G1