Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça Publicado em 12 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Portaria n. 60 do CNJ cria grupo de trabalho para estudo de propostas para adequação dos serviços notariais e de registro à LGPD Publicado em 12 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Comissão Gestora determina prazo de envio obrigatório da Certidão de Atos Gratuitos e do Requerimento de Complementação de Renda Mínima Publicado em 11 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Portaria n. 63/CNJ/2020 – Institui Grupo de Trabalho para o Sistema APOSTIL Publicado em 11 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
STJ vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha Publicado em 11 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Registradores civis devem encaminhar dados obrigatórios ao CNJ e IBGE no mês de janeiro Publicado em 8 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Aviso nº 1/CGJ/2021 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado Publicado em 8 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Corregedoria prorroga provimentos relativos à atuação dos cartórios na pandemia Publicado em 7 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Cartórios passam a ter obrigação de declarar operações imobiliárias que envolvam terrenos da União Publicado em 6 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Cruzamento dos dados fornecidos pelo Recivil identifica fraudes e gera economia à PBH Publicado em 5 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais