Recivil abre inscrições para novo curso Universidade de Líderes, realizado em parceria com a Txai
O Recivil está com inscrições abertas para o curso Universidade de Líderes, uma iniciativa realizada em parceria com a Txai, voltada à formação e ao desenvolvimento de lideranças nos cartórios de Registro Civil. As inscrições devem ser realizadas por meio do WebRecivil. O curso é...
Cartório de Prados atua em casamento comunitário que oficializa a união de 44 casais na Comarca de Prados
A Comarca de Prados (MG) realizou, no início do mês de dezembro, um casamento comunitário que oficializou a união civil de 44 casais. A iniciativa partiu da juíza de Direito Dra. Tatiana de Moura Marinho, por meio do CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos...
Contrato matrimonial e pacto antenupcial são analisados por Letícia Franco Maculan em artigo no Portal Migalhas
Publicação aborda aspectos jurídicos da convenção antenupcial e propõe novos instrumentos contratuais no direito de família. Foi publicado no dia 6 de janeiro, no portal Migalhas, o artigo “O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento do Brasil...
Informação de atualização do sistema Justiça Aberta do CNJ
O Sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça tem apresentado a seguinte mensagem para os registradores que o acessam: “O Sistema Justiça Aberta está sendo atualizado e, no primeiro semestre de 2026, a alimentação prevista no Provimento 24/2012 deverá ser realizada, excepcionalmente, no mês...
Aviso Importante – Publicação de Edital no e-Proclamas 2026
Informamos que o valor da publicação de edital no e‑Proclamas para 2026 será de R$ 19,20, conforme tabela de emolumentos vigente. Solicitamos atenção para que todas as publicações sejam realizadas dentro do prazo.
Presidente do Recivil, Genilson Gomes, comenta ranking dos nomes mais registrados em Minas Gerais em entrevista ao Bom Dia Cidade
O presidente do Recivil, Genilson Gomes, concedeu entrevista ao telejornal Bom Dia Cidade – Sul de Minas, exibida nesta terça-feira (31 de dezembro), para comentar os dados consolidados sobre os nomes mais registrados em Minas Gerais ao longo de 2025. A reportagem destacou a liderança...
Confira as fotos do VIII Congresso dos Registradores Civis de Minas Gerais
As imagens do VIII Congresso dos Registradores Civis de Minas Gerais estão disponíveis. Clique aqui e acesse a galeria de fotos com os principais registros do evento, realizado nos dias 5 e 6 de dezembro. O congresso reuniu oficiais de todo o estado para troca de...
Tabelas de Emolumentos 2026 já estão disponíveis para os cartórios
O Recivil torna públicas as tabelas de emolumentos referentes ao exercício de 2026, destinadas à impressão e afixação nas serventias extrajudiciais. As tabelas contemplam todos os cálculos relativos às alíquotas do ISSQN aplicáveis. Considerando que cada município possui alíquotas próprias do ISSQN e que os...
Escala de funcionamento da equipe de TI
Segue a escala de funcionamento da equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Recivil, conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 1.757/PR/2025 publicada pelo TJMG, que dispõe sobre o funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no período de 20 de dezembro de 2025 a 6...
Nota de Pesar
O Recivil comunica, com pesar, o falecimento da oficial do Cartório de Registro Civil com atribuição Notarial de Lontra (MG), Maria Lúcia Abreu Rodrigues, ocorrido no em 3 de dezembro de 2025. O Sindicato, por meio de sua diretoria, solidariza-se com familiares e amigos.