Rogéria está grávida do terceiro filho. MPE deu parecer favorável ao pedido nesta quarta-feira (24). A justiça do Acre determinou que o cartório de Manaus retifique a certidão de nascimento da jovem de 24 anos registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira, como…

Com o intuito de melhorar a qualidade nos atendimentos realizados nos cartórios de registro civil e tabelionato de notas da regiao, foi realizado em Januária um curso com oficiais e funcionários.  Clique aqui e assista a matéria.  Fonte: TV Norte – 27/04/13 Leia mais:  Curso…

Os empregados dos cartórios deverão adotar o Sindescrev como entidade destinatária da contribuição sindical a partir deste exercício de 2013.

Portaria CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 28, de 15.04.2013 – D.J.: 26.04.2013. Determina a realização de correição para verificação do funcionamento dos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas.   O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de…

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar concurso para as escrivanias extrajudiciais no Estado e, dentro de 60 dias, lançará edital. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (25) pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que preside a comissão do…

Os selos que dão autenticidade aos atos das serventias extrajudiciais agora podem ser fiscalizados pela população por meio da internet. O serviço de consulta pública foi disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, na página da instituição, como forma de oferecer seguridade e rapidez na…

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu audiência pública nesta segunda-feira (22) para escolha das 144 serventias vagas no Estado, conforme ordem de classificação do concurso homologado este mês. O procedimento foi validado por meio da Resolução 17/2013, assinada pelo presidente da Corte, desembargador…

Durante as quatro últimas edições do Mutirão do Direito a ter Pai, desde 2010, a Defensoria Pública de Uberlândia atendeu 2,4 mil casos de pessoas que não tinham o registro paterno na certidão de nascimento. Cerca de oito pessoas procuram a Defensoria Pública de Uberlândia,…

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Santa Catarina acaba de autorizar a formalização da união civil (casamento) entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão, que amplia a interpretação do artigo 629 do Código de Normas da CGJ, não apenas a união estável, que já…

Com um véu vermelho cobrindo seus cabelos pretos, Punam Chowdhury segurou a respiração enquanto seu noivo dizia as palavras que os tornariam marido e mulher. Depois ela as repetiu, e eles estavam casados. Os convidados irromperam em aplausos. A noiva e o noivo trocaram sorrisos…